| 1 |
002 |
02 |
2021 |
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus
(COVID-19).
|
|
| 2 |
001 |
01 |
2021 |
Dispõe sobre a atualização de valores de apreensão de animais soltos , em cumprimento da lei municipal de numero 276/2018 |
|
| 3 |
028 |
12 |
2020 |
DECRETO Nº028/2020: DECRETO DE EXONERAÇÃO. Exonera prestadores de serviços e ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências. |
|
| 4 |
027 |
12 |
2020 |
DECRETO Nº027/2020: DISPÕE O FECHAMENTO DA REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO SOJÉ DOS CORDEIROS-PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| 5 |
026 |
12 |
2020 |
DECRETO Nº026/2020:Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de São José dos Cordeiros-ODM e dá outras providências. |
|
| 6 |
024 |
10 |
2020 |
DECRETO Nº024/2020:Dipõe sobre a reabertura de comércios e repartições pública em virtude de acordo com o novo normal em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 7 |
023 |
10 |
2020 |
DECRETO Nº0023/2020:Decrata luto oficial por 03 dias no Município de São José dos Cordeiros-PB, e dá outras providências. |
|
| 8 |
023 |
04 |
2020 |
DECRETO Nº0023/2020:Decrata luto oficial por 03 dias no Município de São José dos Cordeiros-PB, e dá outras providências. |
|
| 9 |
023 |
08 |
2020 |
DECRETO Nº. 0023/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 10 |
022 |
08 |
2020 |
DECRETO N°020/2020: Fixa valores de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Publica-Gtesp, e dá outras providências. |
|
| 11 |
021 |
08 |
2020 |
DECRETO N°.021/2020: Ajusta os limites urbanos do Município de São José dos Cordeiros para fins de inserção de imóvel dentro da área urbanizável. |
|
| 12 |
020 |
07 |
2020 |
DECRETO Nº. 0020/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 13 |
018 |
07 |
2020 |
DECRETO Nº. 0018/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 14 |
017 |
07 |
2020 |
DECRETO Nº.0017/202: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito de Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 15 |
015 |
06 |
2020 |
DECRETO Nº.001: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| 16 |
014 |
06 |
2020 |
DECRETO Nº. 0014/2020: Dispõe sobre Instituir o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outra Providências. |
|
| 17 |
013 |
06 |
2020 |
DECRETO Nº.0013/2020:Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 18 |
012 |
05 |
2020 |
DECRETO Nº.0012/2020: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da CODIV-19 e dá outras providências. |
|
| 19 |
011 |
04 |
2020 |
DECRETO N°.011/2020:Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 20 |
009 |
04 |
2020 |
DECRETO Nº.009/2020:Declara estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da lei complementar nº.101/2020, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19 e suas repercussões nas finanças pública deste município. |
|
| 21 |
008 |
03 |
2020 |
DECRETO N°.008/2020- DISPÕE ACERCA DA FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E OBRAS PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
| 22 |
007 |
03 |
2020 |
DECRETO Nº 007/2020:PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. |
|
| 23 |
006 |
03 |
2020 |
DECRETO: Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências. |
|
| 24 |
005 |
03 |
2020 |
DECRETO DE CONVOCAÇÃO:Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. |
|
| 25 |
004 |
03 |
2020 |
DECRETO:Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. |
|
| 26 |
003 |
02 |
2020 |
DECRETO: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
| 27 |
002 |
02 |
2020 |
DECRETO:EXONERA PRESTADORES DE SERVIÇOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 28 |
001 |
02 |
2020 |
NOMEIA A COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC |
|
| 29 |
003 |
02 |
2020 |
DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PUBLICO |
|
| 30 |
019 |
11 |
2019 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
| 31 |
001 |
01 |
2019 |
DECRETO:EXONERA PRESTADORES DE SERVIÇOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| 32 |
012 |
07 |
2018 |
Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de São José dos Cordeiros-PB. |
|
| 33 |
011 |
07 |
2018 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 180/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 34 |
010 |
07 |
2018 |
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 35 |
009 |
06 |
2018 |
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 36 |
008 |
06 |
2018 |
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 37 |
007 |
06 |
2018 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 38 |
006 |
05 |
2018 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 39 |
005 |
03 |
2018 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
|
| 40 |
004 |
02 |
2018 |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
| 41 |
003 |
01 |
2018 |
Decreto de contenção de gastos: |
|
| 42 |
002 |
01 |
2018 |
Decreto de expediente interno: |
|
| 43 |
001 |
01 |
2018 |
Decreto de exoneração: |
|
| 44 |
003 |
05 |
2017 |
Declara situação de emergência por estiagens. (continuação) |
|
| 45 |
002 |
05 |
2017 |
Declara situação de emergência por estiagens. |
|
| 46 |
001 |
01 |
2017 |
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC |
|
| 47 |
003 |
06 |
2017 |
Decreta Ponto Facultativo e da outras providências |
|
| 48 |
004 |
06 |
2017 |
Estabelece expediente interno na Secretaria de Administração e Finanças |
|
| 49 |
001 |
01 |
2017 |
Criação do COMPDEC |
|
