Decretos Municipais

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Decretos Disponíveis


# Número Mês Ano Título Download
1 002 02 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
2 001 01 2021 Dispõe sobre a atualização de valores de apreensão de animais soltos , em cumprimento da lei municipal de numero 276/2018
3 028 12 2020 DECRETO Nº028/2020: DECRETO DE EXONERAÇÃO. Exonera prestadores de serviços e ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências.
4 027 12 2020 DECRETO Nº027/2020: DISPÕE O FECHAMENTO DA REPARTIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO SOJÉ DOS CORDEIROS-PB, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5 026 12 2020 DECRETO Nº026/2020:Dispõe sobre o Orçamento Democrático do Município de São José dos Cordeiros-ODM e dá outras providências.
6 024 10 2020 DECRETO Nº024/2020:Dipõe sobre a reabertura de comércios e repartições pública em virtude de acordo com o novo normal em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
7 023 10 2020 DECRETO Nº0023/2020:Decrata luto oficial por 03 dias no Município de São José dos Cordeiros-PB, e dá outras providências.
8 023 04 2020 DECRETO Nº0023/2020:Decrata luto oficial por 03 dias no Município de São José dos Cordeiros-PB, e dá outras providências.
9 023 08 2020 DECRETO Nº. 0023/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
10 022 08 2020 DECRETO N°020/2020: Fixa valores de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Publica-Gtesp, e dá outras providências.
11 021 08 2020 DECRETO N°.021/2020: Ajusta os limites urbanos do Município de São José dos Cordeiros para fins de inserção de imóvel dentro da área urbanizável.
12 020 07 2020 DECRETO Nº. 0020/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
13 018 07 2020 DECRETO Nº. 0018/2020: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Publica direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
14 017 07 2020 DECRETO Nº.0017/202: Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito de Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
15 015 06 2020 DECRETO Nº.001: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16 014 06 2020 DECRETO Nº. 0014/2020: Dispõe sobre Instituir o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e dá outra Providências.
17 013 06 2020 DECRETO Nº.0013/2020:Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergências de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública direta e indireta da COVID-19 e dá outras providências.
18 012 05 2020 DECRETO Nº.0012/2020: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da CODIV-19 e dá outras providências.
19 011 04 2020 DECRETO N°.011/2020:Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
20 009 04 2020 DECRETO Nº.009/2020:Declara estado de calamidade pública, para os fins do art.65 da lei complementar nº.101/2020, em razão da crise de saúde pública decorrente da pandemia do covid-19 e suas repercussões nas finanças pública deste município.
21 008 03 2020 DECRETO N°.008/2020- DISPÕE ACERCA DA FLEXIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E OBRAS PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22 007 03 2020 DECRETO Nº 007/2020:PROIBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB.
23 006 03 2020 DECRETO: Dispõe sobre a suspensão da feira livre, da feira de gado e fechamento das repartições públicas em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
24 005 03 2020 DECRETO DE CONVOCAÇÃO:Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
25 004 03 2020 DECRETO:Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
26 003 02 2020 DECRETO: PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
27 002 02 2020 DECRETO:EXONERA PRESTADORES DE SERVIÇOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 001 02 2020 NOMEIA A COORDENADORIA MUNICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
29 003 02 2020 DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PUBLICO
30 019 11 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31 001 01 2019 DECRETO:EXONERA PRESTADORES DE SERVIÇOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
32 012 07 2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de São José dos Cordeiros-PB.
33 011 07 2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 180/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE CRIA NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
34 010 07 2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
35 009 06 2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
36 008 06 2018 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
37 007 06 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
38 006 05 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
39 005 03 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;
40 004 02 2018 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
41 003 01 2018 Decreto de contenção de gastos:
42 002 01 2018 Decreto de expediente interno:
43 001 01 2018 Decreto de exoneração:
44 003 05 2017 Declara situação de emergência por estiagens. (continuação)
45 002 05 2017 Declara situação de emergência por estiagens.
46 001 01 2017 Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
47 003 06 2017 Decreta Ponto Facultativo e da outras providências
48 004 06 2017 Estabelece expediente interno na Secretaria de Administração e Finanças
49 001 01 2017 Criação do COMPDEC
# Número Mês Ano Título Download

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