Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Decretos Municipais

DECRETO Nº 05/2024 :Dispõe sobre ponto facultativo em razão da celebração religiosa de Corpus Christi e dá outras providências. DECRETO Nº 05/2024 :Dispõe sobre ponto facultativo em razão da celebração religiosa de Corpus Christi e dá outras providências. Ano: 2024
002/2024: Dispõe sobre ponto facultativo no período carnavalesco de 2024 e dá outras providências. 002/2024: Dispõe sobre ponto facultativo no período carnavalesco de 2024 e dá outras providências. Ano: 2024
DECRETO Nº 01/2024 :Exonerar todos os servidores contratados e comissionados, a partir da presente data. DECRETO Nº 01/2024 :Exonerar todos os servidores contratados e comissionados, a partir da presente data. Ano: 2024
Decreto 023/2023 :DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 023/2023 :DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2023
Decreto 020/2023 :DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto 020/2023 :DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ano: 2023
Decreto 017/2023:Estabelece orientações as repartições públicas municipais sobre pontos facultativos Decreto 017/2023:Estabelece orientações as repartições públicas municipais sobre pontos facultativos Ano: 2023
Decreto 001/2022Exonera ocupante de cargos e comissionados Decreto 001/2022Exonera ocupante de cargos e comissionados Ano: 2022
Declaro estado de calamidade em decorrência da pandemia do COVID-19 Declaro estado de calamidade em decorrência da pandemia do COVID-19 Ano: 2021
Dispõe sobre medidas excepcionais para combate à pandemia, em virtude do surgimento de casos graves de infectados por Coronavírus. Dispõe sobre medidas excepcionais para combate à pandemia, em virtude do surgimento de casos graves de infectados por Coronavírus. Ano: 2021