Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Leis Municipais

Leis-355/2022: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL Leis-355/2022: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL Ano: 2022
LEI 357/2022-Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. LEI 357/2022-Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Ano: 2022
LEI 356/2022-“Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências.” LEI 356/2022-“Cria na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportese dá outras providências.” Ano: 2022
LEI 355/2022-Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” LEI 355/2022-Dispõe sobre a adequação do salário-mínimo dos servidores municipais ao mínimo nacional, concede reajustes e dá outras providências.” Ano: 2022
LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 353/2022 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ano: 2022
LEI 354/2022- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. LEI 354/2022- AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS – PB. Ano: 2022
Leis-354/2022: AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS Leis-354/2022: AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS Ano: 2022
Leis-353/2022: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Leis-353/2022: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Ano: 2022
LEI 336 BOLSA DE ESTUDO (1) LEI 336 BOLSA DE ESTUDO (1) Ano: 2021
Lei 334 2021 - Lei Cargos Lei 334 2021 - Lei Cargos Ano: 2021
LEI 331 2021 -CACS LEI 331 2021 -CACS Ano: 2021
LEI 332 2021 Consórcio vacina LEI 332 2021 Consórcio vacina Ano: 2021